O reajuste do piso salarial nacional do magistério volta a ser tema
de debate na próxima hoje (25) entre a comissão especial da
Câmara que discute o assunto e várias entidades interessadas no tema. A
deputada Fátima Bezerra (PT-RN),
coordenadora do grupo de trabalho suprapartidário, reafirma a
disposição do colegiado em buscar uma “proposta intermediária” para
corrigir o piso salarial dos professores, atualmente de R$ 1.451. O
encontro será às17h, no plenário 16.
Participam da discussão a Federação Nacional dos Prefeitos (FNP), o
Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), a Confederação
Nacional dos Trabalhadores Públicos Municipais (Consetam) e
representantes da Campanha pelo Direito à Educação.
No último dia 11, uma reunião com outras entidades serviu de
oportunidade para que elas expusessem pontos de vistas acerca do
mecanismo de reajuste do piso salarial. “Esperamos que o mesmo aconteça
com as entidades convidadas para o encontro do dia de hoje”, afirma Fátima
Bezerra.
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) defende,
por exemplo, o “aumento real” do salário do professor, cuja correção é
feita hoje pelo percentual de crescimento do Fundo da Educação Básica
(Fundeb) e não pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), como
querem alguns gestores.
A maior dificuldade, na avaliação do Consed, é a falta de recursos,
que impede ao gestor cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal e, ao
mesmo tempo, a Lei do Piso. A Confederação Nacional dos Municípios
(CNM), por sua vez, sugere ao governo, o cumprimento da lei aprovada
pelo Congresso, que estabelece o complemento dos recursos para estados e
municípios que não têm como cumprir o piso.
O deputado Arthur Bruno (PT-CE), que também participa do
grupo de trabalho, lembra, no entanto, que estados e municípios podem
recorrer à União, caso provem não ter condições de “bancar” o piso. O
atual valor de R$ 1.451,00 é o salário inicial para os professores que
têm formação em nível médio e atuam em escola pública com jornada
semanal de 40 horas.
Fonte: site Informes.org.br
"É
um gol contra a educação brasileira. A tão cantada em verso e prosa
prioridade da educação mostrou ontem que não é verdadeira. Deputados que
defendem a aplicação de 10% do PIB no setor, na hora de indicar os
caminhos para se buscar esses recursos, se recusam a fazê-lo", disse o
presidente da CNTE, Roberto Franklin de Leão, ressaltando que o petróleo
é a riqueza de todo o povo brasileiro, e não de estados e municípios,
que receberam ontem um "cheque em branco para fazer o que quiserem com
recursos públicos".
