A
Secretaria Nacional da Mulher Trabalhadora da CUT pauta suas ações para
fortalecer a organização das mulheres nas estruturas horizontais e
verticais e incidir nas políticas gerais para que estas tenham o recorte
das mulheres nos temas e ações da Central e para que a pauta das
mulheres seja assumida como uma política geral de todos os
trabalhadores.
Na
gestão 2009-2012 buscou-se fortalecer as mulheres no movimento
sindical, no trabalho e na vida e ter o mundo do trabalho como centro
das ações e a partir desse enfoque relacionar outros aspectos que
influenciam o cotidiano das mulheres.
Esse
compromisso pautou nossas ações junto às demais secretarias da Central e
com os movimentos sociais, em especial com o movimento feminista e de
mulheres.
Por
isso, ao chegarmos ao final de 2012 e apresentarmos um olhar sobre o
que foi nossa caminhada ao longo deste ano nos damos conta que o caminho
foi longo, mas ao final saímos gratificadas, fortalecidas.
Em
nossas ações atuamos para fortalecer a participação sindical das
mulheres e articulação de temas específicos das mulheres na perspectiva
de promoção da igualdade entre homens e mulheres nas políticas públicas,
na participação sindical e nas relações de trabalho.
1ª Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente
Um
dos primeiros desafios enfrentados em 2012 foi a participação na 1ª
Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente. Desde 2011 estávamos
nos preparando para essa atividade e, de fato, a CUT marcou presença
como a principal representante do movimento sindical e conseguiu aprovar
as propostas prioritárias.
Foi
importante a participação das cutistas para que a 1ª CNETD tivesse como
um dos eixos centrais o mundo do trabalho das mulheres e aprovasse
proposta como: a ampliação do acesso às creches, políticas públicas que
promovam a igualdade salarial e a valorização do trabalho doméstico
remunerado. Demonstramos que o feminismo e o sindicalismo podem andar
juntos para construir uma luta coletiva e unitária.
Trabalho doméstico
O
ano de 2012 foi um ano repleto de desafios, e passos importantes foram
dados para ampliar e garantir direitos das trabalhadoras domésticas.
No
final do ano passado dissemos que para nós paridade na central e
ratificação da Convenção 189, da OIT, seriam nossas prioridades. E
foram. Em diversos estados foram realizadas atividades para debater o
tema e coletar assinaturas para o abaixo-assinado. Também foram
importantes as atividades realizadas em parceria com a Contracs e a
Fenatrad e apoio da FES. Também a Comissão Tripartite, da qual a CUT faz
parte, aprovou relatório favorável à Convenção.
Outra
frente de atuação importante foi o Congresso, onde a deputada Benedita
da Silva foi relatora da PEC 478/10, que trata da equiparação dos
direitos para as domésticas. Após aprovada nas comissões foi encaminhada
à Câmara Federal onde foi aprovada em dois turnos e agora será votada
no Senado.
Ações afirmativas para incentivar a participação das mulheres nas direções
Ao
aprovar a paridade de gênero nos espaços de direção da nossa central se
coloca, novamente, como pioneira na defesa das mulheres como sujeitas
de direitos sociais, econômicos e políticos.
A
participação igualitária de mulheres e homens não se resume a um número
ou a uma percentagem. É uma política para fortalecer e incentivar a
participação igualitária das mulheres no mundo sindical. O que implica
em criar condições e incentivar a participação das mulheres nas
organizações nos locais de trabalho, nos sindicatos, nas direções da
CUT, isto é, desde a base até a direção.
No
início do ano a aprovação da paridade parecia algo distante, mas
fizemos reuniões, seminários e no seu dia a dia cada companheira e
alguns companheiros levaram esse debate para suas instâncias em seus
espaços de trabalho e militância e a proposta ganhou força e
visibilidade.
Assim,
quando chegamos no 11º CONCUT a maioria estava convencida da
importância da aprovação da proposta e a aprovou, com ampla maioria, a
paridade. Dessa forma a partir de 2015, todas as chapas inscritas para
as direções estaduais e a direção nacional da CUT, devem ter
obrigatoriamente 50% de homens e 50% de mulheres. Na composição das
direções e executivas estaduais e na direção nacional e executiva da CUT
deve obrigatoriamente ser cumprido o princípio da paridade, ou seja,
50% de homens e 50% de mulheres.
Ao
reconhecer os mesmos direitos a homens e mulheres e criar mecanismos
para garantir a aplicação desses direitos, a CUT deu uma contribuição ao
fortalecimento da democracia.
Manifestação de solidariedade às mulheres de APODI, como parte das 24 horas de mobilização da Marcha Mundial de Mulheres
No
dia 10 de dezembro a Marcha Mundial das Mulheres, realizou uma ação
internacional, em que cada país se mobilizou por 1 hora a partir do meio
dia e dessa forma permanecer 24 em mobilização.
No
Brasil, a Secretaria de Mulheres da CUT como parte da Marcha Mundial de
Mulheres organizou atividades em alguns estados e marcou presença no
ato em solidariedade a luta e resistência das mulheres de Apodi/ RN.
As
Mulheres de Apodi fizeram um dia em ação direta contra o projeto de
perímetro irrigado destinado ao agronegócio que prevê a desapropriação
de 13 mil hectares, expulsando, assim, mais de 150 famílias de suas
casas.
Esse
projeto se for implementado, destruirá o modo de vida e cultura de uma
comunidade que exerce na prática uma produção de alimentos voltada nos
princípios da soberania alimentar sem o uso de agrotóxicos e sem
concentração de terra.
O
projeto expulsará centenas de famílias de pequenos agricultores e
agricultoras de suas terras. Desaparecerão várias comunidades da
chapada. O projeto envenenará terras, águas e a população, acabará com a
produção de mel, da caprinocultura, da avicultura, com a produção
agroecológica das comunidades da chapada, provocará a escassez de água
para os produtores de arroz do vale.
O projeto vai provocar, a exemplo de outros perímetros irrigados, a miséria, a prostituição e a violência no município de Apodi.
Com
essa ação buscamos demonstrar nossa solidariedade e dar visibilidade às
nossas lutas em todo o Brasil contra o machismo patriarcal e
capitalista que nos impõe a violência diária, a pobreza, à desigualdade e
utiliza de diversos mecanismos para impedir nossa soberania e
autonomia.
E
para finalizar um aspecto a ser ressaltado é o funcionamento do
Coletivo Nacional de Mulheres da CUT, que teve uma atuação solidária,
coletiva e atuou de forma marcante para o crescimento da organização das
mulheres cutistas em seus respectivos estados e ramos.
No
meio do ano houve renovação. Algumas companheiras permanecem integrando
o coletivo, outras assumiram o cargo de presidência da CUT estadual ou
outras tarefas políticas, e há aquelas que chegam agora para seu
primeiro mandato já mostrando iniciativa e garra para contribuir para a
organização das mulheres.
Outro
aspecto relevante a ser ressaltado é a presença de mulheres nos cargos
de Presidenta. Ao todo são 9 mulheres, isto é 34,6%. Também na
Secretaria de Finanças essa participação é expressiva. São 10 mulheres
(38,5%).
É
importante dizer isso porque as vitórias em termos de conquistas
políticas somente foram possíveis porque contamos com um grupo que deu
capilaridade às lutas e organização e contribuíram para essas
conquistas.
A
construção de uma plataforma feminista no interior do movimento
sindical, assim como a presença permanente das pautas do mundo do
trabalho no movimento feminista, é tarefa de todos e todas que desejam
uma sociedade livre do machismo e do capitalismo. A disputa de concepção
de sociedade que a CUT faz deve se pautar na certeza da necessidade de
mudanças profundas na estruturação da sociedade para garantir a
igualdade de direitos sociais, políticos e econômicos para mulheres e
homens.
--
Secretária Geral
Centra Única dos Trabalhadores do RN
Secretária Geral
Centra Única dos Trabalhadores do RN
