Novo piso dos professores será de R$ 1.384 em 2012

O valor do piso nacional dos professores das escolas públicas do país terá reajuste nominal de 16,6% em 2012, passando dos atuais R$ 1.187 para R$ 1.384. A variação cumpre a lei 11.738, de 2008, que prevê aumento do salário-base docente conforme o incremento do custo anual por aluno previsto no Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Magistério (Fundeb).

De acordo com a memória de cálculo do projeto de lei orçamentária enviado hoje ao Senado pelo Ministério do Planejamento, o Fundeb também terá reajuste nominal de 16,6% no ano que vem, com arrecadação prevista de R$ 106,7 bilhões, considerando R$ 77,4 bilhões de aportes dos Estados e R$ 29,2 bilhões da União. Com isso, o Brasil aumenta o seu gasto por aluno na mesma proporção, para R$ 2.009,45.

O documento também indica que a complementação financeira da União ao Fundeb será 23% maior que a de 2011, chegando a R$ 9,603 bilhões. Esse valor é distribuído entre dez Estados que, com sua arrecadação, não conseguem cumprir o custo-aluno de R$ 2.009,45.

A novidade é que Paraná e Minas Gerais entram pela primeira vez nessa lista - geralmente composta por Estados pobres - e receberão, respectivamente, R$ 144 milhões e R$ R$ 1,115 bilhão do governo federal em 2012 a fim de cumprir suas obrigações financeiras na área educacional.

O projeto de lei orçamentária de 2012 prevê ainda que o Ministério da Educação (MEC) desembolse R$ 1,067 bilhão aos governos estaduais e prefeituras que tiverem problema para cumprir a lei do piso nacional dos professores.
Até o fim do ano, o MEC publicará portaria validando todos esses números.

fonte: nossa rafael fernandes

NOTA DO BLOG: Esse é o valor estipulado pelo MEC, que não é o que assegura a lei do Piso Salarial Nacional. o Mec nesse aspecto vem contrariando o  que manda a legislação em vigor. Daí a luta da CNTE, FETAM,CONFEDERAÇÕES E SINDICATOS pela completa vigência da lei.

Para a CNTE o Valor do Piso é R$ 1.597,87

A CNTE orienta as suas entidades filiadas que lutam pela implantação do Piso Salarial Profissional Nacional,  que o processo de negociação com os governos inicie com o valor defendido pela CNTE de R$ 1.597,87 como vencimento inicial na carreira. A CNTE reivindica o cumprimento integral da lei com 1/3 da jornada seja destinada para a hora atividade. O valor do piso deve ser aplicado para as jornadas de trabalho que estão instituídas nos planos de carreira de estados e municípios. Clique aqui para obter mais informações.

16 de setembro é dia de aula cidadã nas escolas

Estudantes das escolas públicas do Brasil terão uma aula diferente no dia 16 de setembro. Neste dia a CNTE promoverá, em parceria com seus sindicatos filiados, uma atividade nacional para chamar a atenção da sociedade sobre os temas de maior relevância para a educação pública na atual conjuntura. Serão aulas nas escolas sobre Piso, Carreira e PNE.

A educação é responsailidade de toda sociedade. 10% JÁ!

Ilegal a greve da UERN?O Poder Judiciário solicita informações às partes antes de julgar o mérito.‏

Os professores da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) se reuniram ontem (1º) pela manhã na sede da Associação dos Docentes da Uern (ADUERN) e decidiram não discutir sobre a greve da categoria. A decisão foi tomada porque o relator da matéria que pede a ilegalidade e abusividade do movimento paredista decidiu não julgar de forma imediata o pedido de liminar que pede a suspensão da greve.

Antes de se manifestar sobre o pedido do Governo do Estado, através da Uern, o desembargador Saraiva Sobrinho decidiu solicitar informações às partes envolvidas no processo. Dessa forma, a assembleia foi encerrada e iniciou-se um debate sobre o pedido de ilegalidade da greve da Uern. A discussão foi iniciada através das explicações do assessor jurídico da Aduern, professor Lindocastro Nogueira.

Para o advogado, a decisão do desembargador representa uma vitória. “Percebemos uma evolução do entendimento do Judiciário no sentido que a melhor solução para os conflitos é a conciliação antes do julgamento do mérito da questão”, explica Lindocastro Nogueira.

Segundo o professor Flaubert Torquato, presidente da Aduern, a categoria não mais aguarda uma resposta do Governo do Estado. “Entendemos que a resposta da administração estadual foi o pedido de ilegalidade da nossa greve. Prudentemente a categoria decidiu não se pronunciar sobre o movimento paredista, já que agora o Judiciário abriu um prazo para as partes se manifestarem. Tão logo, nosso Sindicato seja notificado, prestaremos todas as informações solicitadas pelo relator da matéria”, afirma.

Ontem, a Aduern recebeu um documento da Reitoria da Uern com respostas à pauta de reivindicações da categoria docente. No entanto, os professores decidiram não apreciar a questão em virtude da decisão do desembargador.

Ações judiciais

A Aduern acionou o Judiciário sobre a demissão dos professores com contratos provisórios, bem como a suspensão da gratificação dos docentes que lecionam nos Núcleos Avançados de Educação Superior. Apesar de apresentarem relatores diferentes, o assessor jurídico do Sindicato acredita que todos os processos deverão ser julgados ao mesmo tempo.

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Jornalista

Talita Lucena (DRT 1551-RN)

 

A presidente do SINDISERPRAN Rosineide Nascimento participou da 13ª Plenária Estadual da CUT

A presidente do Sindiserpran - Sindicato dos servidores públicos de Rafael Fernandes e Água Nova, esteve  em Natal  nos dias 30,31 de agosto e 1 de setembro participando da 13ª  Plenária Estadual da Central Única dos Trabalhadores.  Na pauta  conjuntura ecônomica e política nacional,trabalho decente,instrumentos de acesso à terra e programas de formação da CUT no NE. No dia 31 de agosto, os sindicalistas junto a outras entidades locais realizaram um ato público contra a corrupçao,saindo da sede da Cut e concluindo em frente a velha rodoviaria com falas de lideranças sindicais estadual e nacional.
FONTE: Jornal a Tromba

                     as sindicalistas Vilma Viana( São Francisco do Oeste) e Rosineide( Água Nova)