Balanço 2012: um novo modelo de desenvolvimento se constrói com igualdade entre mulheres e homens

A Secretaria Nacional da Mulher Trabalhadora da CUT pauta suas ações para fortalecer a organização das mulheres nas estruturas horizontais e verticais e incidir nas políticas gerais para que estas tenham o recorte das mulheres nos temas e ações da Central e para que a pauta das mulheres seja assumida como uma política geral de todos os trabalhadores.

Na gestão 2009-2012 buscou-se fortalecer as mulheres no movimento sindical, no trabalho e na vida e ter o mundo do trabalho como centro das ações e a partir desse enfoque relacionar outros aspectos que influenciam o cotidiano das mulheres.

Esse compromisso pautou nossas ações junto às demais secretarias da Central e com os movimentos sociais, em especial com o movimento feminista e de mulheres.

Por isso, ao chegarmos ao final de 2012 e apresentarmos um olhar sobre o que foi nossa caminhada ao longo deste ano nos damos conta que o caminho foi longo, mas ao final saímos gratificadas, fortalecidas.

Em nossas ações atuamos para fortalecer a participação sindical das mulheres e articulação de temas específicos das mulheres na perspectiva de promoção da igualdade entre homens e mulheres nas políticas públicas, na participação sindical e nas relações de trabalho.

1ª Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente

Um dos primeiros desafios enfrentados em 2012 foi a participação na 1ª Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente. Desde 2011 estávamos nos preparando para essa atividade e, de fato, a CUT marcou presença como a principal representante do movimento sindical e conseguiu aprovar as propostas prioritárias.

Foi importante a participação das cutistas para que a 1ª CNETD tivesse como um dos eixos centrais o mundo do trabalho das mulheres e aprovasse proposta como: a ampliação do acesso às creches, políticas públicas que promovam a igualdade salarial e a valorização do trabalho doméstico remunerado. Demonstramos que o feminismo e o sindicalismo podem andar juntos para construir uma luta coletiva e unitária.

Trabalho doméstico

O ano de 2012 foi um ano repleto de desafios, e passos importantes foram dados para ampliar e garantir direitos das trabalhadoras domésticas.

No final do ano passado dissemos que para nós paridade na central e ratificação da Convenção 189, da OIT, seriam nossas prioridades. E foram. Em diversos estados foram realizadas atividades para debater o tema e coletar assinaturas para o abaixo-assinado. Também foram importantes as atividades realizadas em parceria com a Contracs e a Fenatrad e apoio da FES. Também a Comissão Tripartite, da qual a CUT faz parte, aprovou relatório favorável à Convenção.

Outra frente de atuação importante foi o Congresso, onde a deputada Benedita da Silva foi relatora da PEC 478/10, que trata da equiparação dos direitos para as domésticas. Após aprovada nas comissões foi encaminhada à Câmara Federal onde foi aprovada em dois turnos e agora será votada no Senado.

Ações afirmativas para incentivar a participação das mulheres nas direções

Ao aprovar a paridade de gênero nos espaços de direção da nossa central se coloca, novamente, como pioneira na defesa das mulheres como sujeitas de direitos sociais, econômicos e políticos.

A participação igualitária de mulheres e homens não se resume a um número ou a uma percentagem. É uma política para fortalecer e incentivar a participação igualitária das mulheres no mundo sindical. O que implica em criar condições e incentivar a participação das mulheres nas organizações nos locais de trabalho, nos sindicatos, nas direções da CUT, isto é, desde a base até a direção.

No início do ano a aprovação da paridade parecia algo distante, mas fizemos reuniões, seminários e no seu dia a dia cada companheira e alguns companheiros levaram esse debate para suas instâncias em seus espaços de trabalho e militância e a proposta ganhou força e visibilidade.

Assim, quando chegamos no 11º CONCUT a maioria estava convencida da importância da aprovação da proposta e a aprovou, com ampla maioria, a paridade. Dessa forma a partir de 2015, todas as chapas inscritas para as direções estaduais e a direção nacional da CUT, devem ter obrigatoriamente 50% de homens e 50% de mulheres. Na composição das direções e executivas estaduais e na direção nacional e executiva da CUT deve obrigatoriamente ser cumprido o princípio da paridade, ou seja, 50% de homens e 50% de mulheres.

Ao reconhecer os mesmos direitos a homens e mulheres e criar mecanismos para garantir a aplicação desses direitos, a CUT deu uma contribuição ao fortalecimento da democracia.

Manifestação de solidariedade às mulheres de APODI, como parte das 24 horas de mobilização da Marcha Mundial de Mulheres

No dia 10 de dezembro a Marcha Mundial das Mulheres, realizou uma ação internacional, em que cada país se mobilizou por 1 hora a partir do meio dia e dessa forma permanecer 24 em mobilização.

No Brasil, a Secretaria de Mulheres da CUT como parte da Marcha Mundial de Mulheres organizou atividades em alguns estados e marcou presença no ato em solidariedade a luta e resistência das mulheres de Apodi/ RN.

As Mulheres de Apodi fizeram um dia em ação direta contra o projeto de perímetro irrigado destinado ao agronegócio que prevê a desapropriação de 13 mil hectares, expulsando, assim, mais de 150 famílias de suas casas.

Esse projeto se for implementado, destruirá o modo de vida e cultura de uma comunidade que exerce na prática uma produção de alimentos voltada nos princípios da soberania alimentar sem o uso de agrotóxicos e sem concentração de terra.

O projeto expulsará centenas de famílias de pequenos agricultores e agricultoras de suas terras. Desaparecerão várias comunidades da chapada. O projeto envenenará terras, águas e a população, acabará com a produção de mel, da caprinocultura, da avicultura, com a produção agroecológica das comunidades da chapada, provocará a escassez de água para os produtores de arroz do vale.

O projeto vai provocar, a exemplo de outros perímetros irrigados, a miséria, a prostituição e a violência no município de Apodi.

Com essa ação buscamos demonstrar nossa solidariedade e dar visibilidade às nossas lutas em todo o Brasil contra o machismo patriarcal e capitalista que nos impõe a violência diária, a pobreza, à desigualdade e utiliza de diversos mecanismos para impedir nossa soberania e autonomia.

E para finalizar um aspecto a ser ressaltado é o funcionamento do Coletivo Nacional de Mulheres da CUT, que teve uma atuação solidária, coletiva e atuou de forma marcante para o crescimento da organização das mulheres cutistas em seus respectivos estados e ramos.

No meio do ano houve renovação. Algumas companheiras permanecem integrando o coletivo, outras assumiram o cargo de presidência da CUT estadual ou outras tarefas políticas, e há aquelas que chegam agora para seu primeiro mandato já mostrando iniciativa e garra para contribuir para a organização das mulheres.

Outro aspecto relevante a ser ressaltado é a presença de mulheres nos cargos de Presidenta. Ao todo são 9 mulheres, isto é 34,6%. Também na Secretaria de Finanças essa participação é expressiva. São 10 mulheres (38,5%).

É importante dizer isso porque as vitórias em termos de conquistas políticas somente foram possíveis porque contamos com um grupo que deu capilaridade às lutas e organização e contribuíram para essas conquistas.

A construção de uma plataforma feminista no interior do movimento sindical, assim como a presença permanente das pautas do mundo do trabalho no movimento feminista, é tarefa de todos e todas que desejam uma sociedade livre do machismo e do capitalismo. A disputa de concepção de sociedade que a CUT faz deve se pautar na certeza da necessidade de mudanças profundas na estruturação da sociedade para garantir a igualdade de direitos sociais, políticos e econômicos para mulheres e homens.

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Secretária Geral
Centra Única dos Trabalhadores do RN