Trabalho em equipe

Presidente do sindicato dos servidores de São Francisco do Oeste denuncia atrasos constantes nos salários

Há uma semana, por força de um bloqueio nas contas do Município determinado pela Justiça, os servidores públicos receberam os salários do mês de setembro. Não fosse a ação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São Francisco do Oeste, com apoio da Federação dos Trabalhadores dos Municípios do RN (FETAM), certamente a Prefeitura não teria quitado a folha salarial.
A situação, porém, continua preocupante, uma vez que não há qualquer garantia de que a Prefeitura pagará os salários de outubro e de novembro, que se vencerá no próximo dia 30. O prefeito interino Raimundo Wellington da Costa havia prometido pagar outubro na última sexta-feira, 20, mas não cumpriu.
Os servidores efetivos, castigado pela crise financeira do Município, recorrem ao sindicato da categoria para buscar na Justiça a garantia de pagamento. 

A presidente da entidade, professora Vilma Viana, avisou que, se até o dia 30 a Prefeitura não quitar os salários atrasados, vai acionar a Justiça para bloquear a conta única do Município. “Vamos lutar por nossos direitos; não ficaremos de braços cruzados”, alertou Vilma.

A sindicalista ressaltou que o clima é de insegurança entre os servidores, uma vez que não há qualquer garantia de que a Prefeitura vai atualizar os salários e pagar o décimo terceiro. “Eu fico muito triste, porque se não houver medidas urgentes, vai ficar difícil a Prefeitura pagar o décimo terceiro salário. Prefiro nem pensar nessa possibilidade”, comentou, em entrevista por telefone, ao JORNAL DE FATO.

Presidente do Sindiserpran solicita reunião da comissão de Gestão do PCCS

A presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Rafael Fernandes e Água Nova , Rosineide Nascimento, solicitou através de oficio enviado ao Secretario de educação  municipal,uma reunião da comisão de Gestão do Plano de Cargos , Carreira e Salarios(PCCS) dos servidores da  Educação.Essa comissão tem grande importancia nas deliberações que devem ser tomadas a respeito da carreira dos servidores.

SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE RAFAEL FERNANDES E ÁGUA NOVA-SINDSERPRAN

CNPJ:07.786.102/0001-23

RUA: JOSE BEZERRA, Nº. 389, CENTRO – ÁGUA NOVA/RN.

CEP: 59.995-000

Oficio nº 23/2010.

                                                                        Água Nova/RN, 22 de novembro de 2010.

Ilmo.Senhor presidente

 Da Comissão de Gestão do PCCS

Adelzon Ferreira Nunes

Em virtude das inúmeras demandas existentes na Comissão de Gestão do Plano de Cargos Carreira e Salários dos profissionais do magistério, percebemos a necessidade de realizarmos com urgência uma reunião a fim de discutirmos tais demandas e assim deliberarmos alguns encaminhamentos.

Desta forma, solicitamos de Vossa senhoria a convocação dos membros da comissão para realização de uma reunião, data e dia a critério.

Atenciosamente;

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Maria Rosineide do Nascimento

Membro da comissão – representante da categoria

Frente Parlamentar pelo Fim da Violência contra as Mulheres

Mulheres unidas pelo fim da violência contra a mulher

Diante de um auditório lotado de mulheres, muitas delas militantes CUTistas e de outras centrais sindicais, foi lançada na Câmara dos Deputados a Frente Parlamentar pelo Fim da Violência contra as Mulheres. O ato realizado nesta quarta-feira (24) marcou o Dia Internacional pelo Fim da Violência Contra as Mulheres, que é comemorado hoje (25 de novembro).

A Frente é uma iniciativa da deputada Janete Pietá, coordenadora da bancada feminina no Congresso Nacional, com apoio das centrais sindicais. Com ela, a temática ganhará mais um espaço de discussão e deliberação de ações a partir de dados e estatísticas, construindo formas de combate a violência e cobrando dos governos estaduais e municipais a implementação de políticas que coíbam a violência, como a Lei Maria da Penha e do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres.

A secretária da Mulher Trabalhadora da CUT, Rosane Silva, presente ao ato, destacou a unidade das centrais frente a um tema que ainda encontra grande resistência na sociedade, sendo possivelmente a violação de direitos humanos mais tolerada socialmente. “A unidade das centrais fez o Congresso apontar na construção desta Frente. Esta iniciativa é muito importante, principalmente porque estará inserida em um espaço extremamente masculino, com a participação de apenas 8% das mulheres, que é o Congresso Nacional”, atenta Rosane.

Pacto Nacional

Lançado em agosto de 2007 pelo presidente Lula, o Pacto conta hoje com a adesão de 25 estados brasileiros e do Distrito Federal. Estruturado em quatro eixos centrais, que são a implementação da Lei Maria da Penha e Fortalecimento dos Serviços Especializados de Atendimento; Proteção dos direitos sexuais e reprodutivos e implementação do Plano Integrado de Enfrentamento à feminização da aids e outras DSTs; Combate à exploração sexual e ao tráfico de mulheres; e Promoção dos direitos humanos das mulheres em situação de prisão, o Pacto consiste num acordo federativo para o planejamento e execução de ações que visam à consolidação da Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres por meio da implementação de políticas públicas integradas em todo território nacional. 

“A partir do momento que assinaram o Pacto, estados e municípios precisam cumprir os acordos. Mas não é o que está ocorrendo. Portanto, estamos mobilizadas para cobrar o cumprimento da legislação e pressionar aqueles que não assinaram, para que dialoguem e façam valer essas políticas”, destaca Rosane, informando que estão ocorrendo hoje, em diversas capitais, grandes mobilizações, por uma sociedade com igualdade entre homens e mulheres, livre da violência sexista.

Neste sentido, Rosane destaca três ações prioritárias da CUT para o próximo período: as conferências estaduais e municipais preparatórias para a I Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente, a 4ª Marcha das Margaridas e a 3ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres.

“Precisamos garantir uma intervenção construtiva e organizativa da militância CUTista nestes espaços. Na Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, por exemplo, a CUT faz parte da comissão organizadora, o que demonstra nosso papel de protagonismo, mas também realça nossos desafios nestes espaços de mobilização.”

Fonte: CUT

CUT E CENTRAIS QUEREM O SALÁRIO MÍNIMO DE R$ 580,00

A continuidade da política de valorização do salário mínimo é essencial para o país erradicar a miséria e combater as imensas desigualdades sociais e regionais ainda existentes. Esta é a posição defendida pela CUT e pelas demais centrais sindicais (Força Sindical, CGTB, CTB, NCST e UGT), que apresentaram ao governo federal, na última quinta-feira, posição untária em torno do aumento do salário mínimo para R$ 580,00.

 

As centrais defendem um índice baseado no crescimento da economia previsto para 2010, que gira em torno de 7,5%, e afirmam que o aumento representa a manutenção da política de valorização do salário mínimo, acordada com o presidente Lula. Para as centrais, calcular o reajuste do mínimo com base no PIB de 2009 (que foi negativo) significaria romper com o acordo e transferir aos trabalhadores os danos causados pela crise que atingiu o país.

 

Na reunião da última quinta, os ministros do Planejamento, Paulo Bernardo, e da Previdência, Carlos Gabas, declararam que não haverá aumento real para o mínimo em 2011. Já os ministros da Secretaria Geral da Presidência, Luiz Dulci, e do Trabalho, Carlos Lupi, que participarão da próxima reunião, defenderam um diálogo maior e admitiram a possibilidade do governo cumprir com o acordado e garantir ganho real em 2011, indo além dos R$ 540,00 propostos inicialmente. Em sua avaliação, a partir do diálogo com as centrais o governo vai chegar “a um denominador comum”: “A Previdência faz as contas dela, eu faço as minhas. E dá para ser mais”, afirmou. Na avaliação de Lupi, na mesa de negociação com as centrais o governo vai chegar “a um denominador comum”.  “A Previdência faz as contas dela, eu faço as minhas. E dá para ser mais”, afirmou Lupi.

Charge do Dia

Quinta-feira, 25 de novembro - Dia Internacional pelo fim da violência contra as mulheres

Na próxima quinta-feira,25 de novembro, é o Dia Internacional pelo Fim da Violência Contra as Mulheres. É um dia marcado, no mundo todo, por manifestações que reivindicam o direito a uma vida sem violência para todas as mulheres e afirmam em alto e bom som: VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES: TOLERÂNCIA NENHUMA!

  Antecedendo a data, na quarta-feira (24), haverá a instalação da Frente Parlamentar de Enfrentamento à Violência contra a mulher, no auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados, e a mobilização da CUT e das demais centrais e movimentos sociais pela ampliação das delegacias de atendimento às mulheres.

 Fonte: CUT

II Encontro com o cordelista Antonio Francisco

  Dia 10 de dezembro os voluntários do projeto “O Contágio Pela Leitura”da escola Municipal Manoel Raimundo, estarão promovendo o II Encontro com o Cordelista Antonio Francisco .O evento acontecerá na praça pública, a partir das  18:00 hs.

o desafio em construir um Plano Nacional de Educação(PNE) democrático e emancipador

Nos próximos dias, o Ministério da Educação disponibilizará para consulta pública a minuta de Projeto de Lei versando sobre o Plano Nacional de Educação, que terá vigência nos próximos 10 anos. Assim como aconteceu na 1ª Conferência Nacional de Educação (CONAE), responsável pelas diretrizes do novo PNE, a sociedade será convidada a opinar sobre o Projeto, e as propostas que alcançarem consenso ou maioria deverão ser absorvidas pelo Plano. Dada a importância desse momento, sobretudo de seu caráter democrático, a CNTE convoca sua base para participar ativamente da consulta ao PNE, tal como aconteceu na CONAE e em suas conferências preparatórias.
Leia mais...		Fonte: CNTE

Dia da Consciência Negra

Esta data foi estabelecida pelo projeto lei número 10.639, no dia 9 de janeiro de 2003. Foi escolhida a data de 20 de novembro, pois foi neste dia, no ano de 1695, que morreu Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares.A homenagem a Zumbi foi mais do que justa, pois este personagem histórico representou a luta do negro contra a escravidão, no período do Brasil Colonial. Ele morreu em combate, defendendo seu povo e sua comunidade. Os quilombos representavam uma resistência ao sistema escravista e também um forma coletiva de manutenção da cultura africana aqui no Brasil. Zumbi lutou até a morte por esta cultura e pela liberdade do seu povo.

SAIU A PORTARIA QUE ESTABELECE O VALOR DE R$714.00 PARA OS ACS DE TODO O BRASIL

PORTARIA Nº 3.178, DE 19 DE OUTUBRO DE 2010
Fixa o valor do incentivo de custeio referente à implantação de Agentes Comunitários de Saúde.

PORTARIA Nº 3.178, DE 19 DE OUTUBRO DE 2010

Legislações - GM

Qua, 20 de Outubro de 2010 00:00

PORTARIA Nº 3.178, DE 19 DE OUTUBRO DE 2010 Fixa o valor do incentivo de custeio referente à implantação de Agentes Comunitários de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e Considerando a Política Nacional de Atenção Básica, aprovada pela Portaria Nº 648/GM/MS, de 28 de março de 2006; Considerando os gastos da gestão municipal com a contratação de Agentes Comunitários de Saúde das estratégias, Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família, em conformidade à legislação vigente; e Considerando a necessidade de revisar o valor estabelecido para o incentivo de custeio referente aos Agentes Comunitários de Saúde das estratégias Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família, definido pela Portaria Nº 2.008/GM/MS, de 1º de setembro de 2009, resolve: Art. 1º Fixar em R$ 714,00 (setecentos e quatorze reais) por Agente Comunitário de Saúde - ACS, a cada mês, o valor do Incentivo Financeiro referente aos Agentes Comunitários de Saúde das estratégias, Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família. § 1º Estabelecer como base de cálculo do valor a ser transferido aos Municípios e ao Distrito Federal o número de ACS registrados no cadastro de equipes e profissionais do Sistema Nacional de Informação definido para este fim, no mês anterior à respectiva competência financeira. § 2º No último trimestre de cada ano será repassada uma parcela extra, calculada com base no número de Agentes Comunitários de Saúde registrados no cadastro de equipes e profissionais do Sistema de Informação definido para este fim, no mês de agosto do ano vigente, multiplicado pelo valor do incentivo fixado no caput deste artigo. Art. 2º Definir que os recursos orçamentários, de que trata esta Portaria, corram por conta do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar o Programa de Trabalho 10.301.1214.20AD - Piso de Atenção Básica - Saúde da Família. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir da competência julho de 2010. JOSÉ GOMES TEMPORÃO

Salário Mínimo terá aumento real e desoneração da folha não será debatida sem as centrais

Além de ter confirmado compromisso público do governo de que haverá aumento acima da inflação para o salário mínimo do ano que vem, a reunião das centrais sindicais realizada ontem com os ministros do Planejamento e da Previdência Social teve como resultado a garantia de que nenhuma discussão sobre a diminuição dos custos trabalhistas será feita sem a participação do movimento sindical.

Este ponto, introduzido na reunião por iniciativa do presidente da CUT, Artur Henrique, e do secretário-geral da entidade, Quintino Severo, sepulta a possibilidade de que a desoneração da folha de pagamento – diminuição da carga tributária sobre o emprego com carteira assinada – seja debatida e implementada a partir apenas da visão dos patrões.

Outro tema importante discutido na reunião foi a correção da tabela do imposto de renda dos assalariados. A correção da tabela deve ter, na opinião da CUT, o objetivo de isentar do imposto quem ganha menos e também diminuir a porcentagem a ser paga pela maioria. Os dois ministros – Paulo Bernardo, do Planejamento, e Carlos Eduardo Gabas, da Previdência – concordaram com a reivindicação e consideram que o processo de debate em torno do tema está oficialmente aberto.

Comissão do Trabalho aprova inserção na mídia para Centrais Sindicais

Escrito por: Agência Sindical

  A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (17), projeto que assegura às Centrais Sindicais 10 minutos semanais de transmissão gratuita em emissoras de rádio e televisão. As inserções poderão ser em bloco ou em filmes de 30 segundos a um minuto nos intervalos da programação normal das emissoras. A exibição será entre as 6 e as 22 horas das terças-feiras.

O texto aprovado foi o substitutivo do deputado Roberto Santiago (PV-SP) ao projeto (PL 6257/09) do deputado Vicentinho (PT-SP). O relator rejeitou a proposta original (PL 6104/09), apresentada pela deputada Manuela D’ávila (PCdoB-RS).

Segundo o texto, os programas produzidos pelas Centrais deverão ter finalidade exclusiva de discutir matérias de interesse de seus representados, transmitir mensagens sobre a atuação da associação sindical e divulgar posição da associação em relação a temas político-comunitários. A proposta concede compensação fiscal às emissoras pela cessão do horário gratuito.

Tramitação -O projeto, que tramita em caráter conclusivo (não precisa ser votado no plenário, caso não haja recurso), será analisado também pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Metade dos professores da educação básica não tem formação adequada

Melhorar a formação dos professores é outra lição que o plano atual não terminou. Segundo o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb, 47% dos professores da educação básica no país não têm formação adequada. A Bahia teve a pior situação em 2007 (78,8%). O percentual tem relação inversa com o desempenho no Ideb. Segundo estudo apresentado por Sanches, quanto maior o percentual de professores sem formação adequada, menor a média do estado no Ideb. Bahia, Maranhão e Pará, os piores em formação em 2007, estiveram na rabeira das notas naquele ano, com médias que não chegavam a 3,5. Já Paraná, Santa Catarina, Distrito Federal e São Paulo, com menor percentual de professores no segmento sem formação adequada, tiveram as melhores médias, em torno de 4,5. O próximo plano deve trazer como investimento na área 7% do PIB nos quatro próximos anos, chegando a 10% até 2020. Das quase 300 metas do atual plano, só um terço foi cumprido. Uma das críticas é, além do grande número de metas, o fato de muitas delas estarem mais para declarações de intenções do que para metas quantificáveis. (O Globo)

Novas noticias!

Noticia I - O Sindicato dos servidores Publicos de Rafael Fernades e Água Nova - SINDISERPRAN, acaba de lançar seu novo Blog.  O objetivo é deixar os servidores públicos, filiados e não filiados informados a respeito das lutas e ações desenvolvidas pelo sindicato. O endereço: sindiserpran.blogspot.com

Noticia II - A presidente do Sindiserpran, que também é membro da Direção da Fetam/RN, participou neste ultimo dia 12 de uma reunião no municipio de Mossoró. A pauta principal foi elaboração do calendario de lutas para 2011.

Noticia III -  A FETAM/RN está lançando nos próximos dias seu novo Site. Aguardem! logo divulgaremos o endereço.

Notícia IV -  A Presidente do Sndiserpran,Rosineide Nascimento está analisando o Orçamento Anual do Municipio de Água Nova que será posto em votação nos proximos dias na Cãmara de Vereadores. Para a sindicalista  é importante saber o que está sendo determinado para a educação no ano de 2011, e mais ainda, se o orçamento garante o reajuste do Piso Salarial do Professor em janeiro/2011. "Se não houver esta previsão no orçamento,fica difícil o reajuste. Daí  aimportancia de todos os professores procurarem os vereadores e cobrarem deles  uma postura em defesa de todos os educadores municipais". Concluiu Rosineide.