2012: MUITAS LUTAS E VITORIAS !

A DIREÇÃO DO SINDISERPRAN DESEJA A TODOS OS SERVIDORES PUBLICOS UM FELIZ NATAL!

...

Presidente do Sindiserpran participou do Seminário sobre previdencia Própria

...

Registros do Evento realizado ontem(16/120 pela FETAM RN, no Hotel Vila Oeste em Mossoró.De acordo com a presidente do Sindiserpran , Rosineide nascimento, um momento de  muita importância para a formação dos servidores públicos municipais. O tema do seminário foi 'A implantação do Regime de Previdência Própria para servidores municipais.

Presidente da FETAM-RN, Gilberto Diógenes fazendo a abertura dos trabalhos.

1ª mesa:  Implantação do Regime de Previdência Própria para os servidores municipais;

Debatedores:( da esquerda para direita do seu vídeo) Dr.Jorge de Castro,Dr. Nereu Batista e Dr. Valdecy da Costa. Coordenando a mesa companheira Nina e o companheiro do Sindiserpum. 

2ª mesa: As vantagens e desvantagens da previdência própria.

 Debatedores: Dr. Valdecy da Costa -adv. e assessor jurídico da FETAMCE

Dr. Lindocastro Nogueira - adv. e assessor jurídico da FETAMRN; Coordenando a mesa as companheiras Marilda e Celina do Sindiserpum.

representação dos sindicatos de 37 municípios.

Da esquerda para direita do seu video - Rosineide Nascimento( presidente do Sindiserpran, Gilberto Diógenes-presidente da Fetam RN, Lucelia - presidente do Sindicato de Patú e Marilda - presidente do Sindiserpum.)

Prefeitura de Rafael Fernandes não faz repasse ao Sindicato dos Servidores -repercutiu nos principais Blogs da região do Alto Oeste

Blogs de:

Jean Carlos;

Política Pauferrense;

Nossa Rafael Fernades;

Jornal a Tromba;

Nosso Parana;

Aluisio Dutra- Patú;

Caramurú  - Campo Grande

RN política em dia 2012
Folha em Dia com Ivanucia lopes

Prefeitura de Rafael Fernandes não faz repasse ao Sindicato dos Servidores

...

O  prefeito do Município de Rafael Fernandes,  Nicodemo Ferreira Junior não está repassando a contribuição sindical dos servidores do município para a conta do sindicato. A contribuição sindical de 1% é descontada direto no contracheque dos servidores, mas o prefeito não a repassa. Além deste fato, o prefeito deixou de repassar ao sindicato, o imposto sindical dos três últimos anos. Por isso, a presidente do sindicato dos servidores municipais  de Rafael Fernandes, Rosineide Nascimento, entrou com um processo contra o Prefeito, acusando-o de apropriação indébita.

Presidente do Sindiserpran,Rosineide Nascimento participará do Seminário sobre previdencia Própria

A FETAM/RN estará realizando no proximo dia 16/12 um Seminario a respeito do Regime de Previdencia Própria. Confira programação:

09:00h – Abertura

09:10h – Implantação do Regime de Previdência Própria para os Servidores Municipais: Um novo desafio

                   Debatedores: Dr. Jorge de Castro

                   Gerente Regional da Caixa Econômica Federal

                   Dr. Nereu Batista Linhares

                   Adv. e Assessor Jurídico do IPERN

                   Dr. Valdecy da Costa Alves

                   Adv. e assessor da FETAMCE

                   

10:40h –Coffee Break

11:00h – Vantagens e Desvantagens do Regime de Previdência Própria

               Dr. Valdecy da Costa Alves

               Dr. Lindocastro Nogueira de Morais

               Adv. e Assessor Jurídico da FETAM/RN

12:00h – Almoço

14:00h - Planos de Carreira para Saúde, Plano de Carreira da área Técnico-Administrativa

              Debatedor: Dr. Valdecy da Costa Alves

              Adv. e assessor da FETAMCE

16:00h - Encerramento

FOI ELEITA NOVA DIRETORIA DO SINDISERPRAN

...

No ultimo dia 22, aconteceu a eleição para escolha da nova diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos de Rafael Fernandes e Água Nova- SINDISERPRAN. Houve inscrição de uma única chapa encabeçada pela professora Rosineide que obteve 62%( sessenta e dois por centos) dos votos válidos. Com o mote: " Ninguém é mais forte do que todos nós juntos", a nova diretoria ficou composta da seguinte forma;

Diretoria Executiva;
Presidente: Maria Rosineide do Nascimento;
Vice-presidente: Maria Hélida Costa Nascimento
Tesoureira: Zilda pereira Nunes
Secretária geral: Antonia vaneça da Silva
Secretario para assuntos sindicais: Jose Gevildo Viana



Conselho Fiscal:
(membros efetivos)
Livia Sonalle do Nascimento
Jadicleide Rodrigues da costa
Benedito Eudes Damacena
Membros Suplentes
Ana maria Pereira
Maria Consueide Nunes
Francisco Canindé de Souza

SINDISERPRAN TERÁ ELEIÇÃO PARA ESCOLHA DE SUA NOVA DIRETORIA EXECUTIVA

Conforme informações do Edital de convocação, as eleições ocorrerão no proximo dia 22 (terça-feira), das 8:00 às 17:00 horas, com urnas fixas e volantes que estarão na sede do sindicato, na rua Jose bezerra, centro, Água Nova e nas escolas Manoel Raimundo e Criança Esperança no municipio de Água Nova e na escola Antonio Carvalho, municipio de Rafael Fernandes.

Registros da Assembléia de Comemoração ao dia do Funcionário Público

.....

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Rafael Fernandes e Água Nova - SINDISERPRAN, realizou no último dia 29,em sua sede no municipio de Água Nova, Assembleia Ordinária e aproveitou para homenagear o  Funcionário Público.Além de discutir alguns assuntos pertinentes aos funcionários, os participantes saborearam bolo de aniversário e concorreram a um bingo de um DVD ,cujo vencedor foi o filhinho de Jocelinha (sócia -Água Nova).

SINDISERPRAN FESTEJA DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO

                                                        CARTA  -  CONVITE

 

Água Nova/RN, 24 de outubro de 2011 

.

Prezado (a) Sócio (a);

No próximo dia 29/10, estaremos realizando um encontro e comemorando o dia do Funcionário Público. Ficaremos muito honrados com a sua presença.

Conversaremos sobre a escolha da nova diretoria que ocorrerá no mês de novembro e em seguida faremos um BINGO  de um DVD com Game, entrada USB e karaokê) antes será partilhado o bolo do aniversariante, você!.

Os filiados de Rafael Fernandes confirmem(com antecedência) presença com Lívia ou Gevildo para que seja providenciado transporte.

 Local: Sede do Sindicato- Sindiserpran ( prédio da Aman);

Dia: 29 de outubro de 2011.

Hora: 15:00 horas.

Atenciosamente;

Diretoria do Sindiserpran

Dia 26 é dia de mobilização nacional.

.....

Marcha em defesa dos 10% do PIB para Educação chega a Brasília dia 26

HOMENAGEM DO SINDISERPRAN AOS PROFESSORES E PROFESSORAS

..

RN está entre os estados em que o salário de professor é inferior ao piso

Neste sábado, comemora-se o Dia do Professor. A muitos mestres, porém, falta motivo para festejar. Um levantamento feito pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) mostra que nove redes estaduais de ensino pagam aos professores iniciantes menos do que o piso salarial determinado por lei. Os estados que desrespeitam a lei, segundo a CNTE, são Rondônia, Amapá, Maranhão, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Goiás, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Nesses estados, há professores que trabalham em troca de menos de R$ 1.187 por mês, valor do Piso estipulado pelo MEC. Para a CNTE, o Piso deveria ser de R$ 1.597,97. A lei do piso nacional do magistério foi aprovada pelo Congresso e sancionada pelo então presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, em 2008. Surgiu da união de um projeto do Poder Executivo com outro do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), ambos com o mesmo objetivo: impedir que certos estados e prefeituras continuassem pagando salários baixos a seus professores. Na época em que entrou em vigor, a lei impôs um piso de R$ 950 para uma jornada de trabalho de 40 horas semanais (oito horas por dia). Como a norma determina reajustes anuais, hoje está em R$ 1.187. Para o ano que vem, preveem-se R$ 1.385. O piso salarial beneficia os professores que se encontram no degrau mais baixo da carreira: os iniciantes e com formação de nível médio (sem curso superior). - Acabou virando uma lei para inglês ver: existe, mas não é cumprida. Onde está o Ministério Público, que não pede a condenação dos prefeitos e dos governadores que não pagam o piso? Para que serve a Lei da Improbidade Administrativa? - critica Cristovam Buarque. Além de ter sido amplamente discutida no Congresso, a lei do piso do magistério resistiu a tentativas de anulação nos tribunais. Assim que foi aprovada, um grupo de governadores recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que fosse declarada inconstitucional. Uma lei federal, argumentaram, não poderia interferir no salário de funcionários estaduais e municipais. O STF não lhes deu razão. Já que não conseguiram derrubar a lei, os governadores pediram ao Supremo que benefícios e gratificações dados aos professores pudessem ser somados aos salários. Assim, atingiriam o piso mais facilmente. Os professores reclamaram, lembrando que benefícios e gratificações não são levados em conta no cálculo da aposentadoria e podem deixar de ser pagos a qualquer momento. Em abril passado, o STF decidiu que o salário é uma coisa e que benefícios e gratificações são outra. Durante o período de indecisão, governadores e prefeitos não se preocuparam em pagar o piso nacional aos professores apostando que a lei acabaria sendo anulada pelo Supremo. A CNTE não tem dados sobre os salários dos professores das escolas municipais, mas crê que a situação deles é ainda pior do que a dos professores das escolas estaduais. A maioria dos municípios é de pequeno porte e tem arrecadação de impostos mínima, o que lhes obriga a manter a educação exclusivamente com verbas enviadas pelo governo federal. - Sabemos que existem professores ganhando R$ 300 de salário, que, com as gratificações, sobe para R$ 700. É vergonhoso para o país. Como temos a pretensão de oferecer a nossas crianças uma educação de qualidade se não valorizamos o professor? - questiona o presidente da CNTE, Roberto Franklin de Leão. (Fonte: Jornal do Senado)

 

fonte: site da Fetamrn

Comissão especial aprova piso nacional para agentes de saúde

Proposta já conta com as assinaturas necessárias para receber pedido de urgência e entrar rapidamente na pauta do Plenário.

Brizza Cavalcante

Dutra: objetivo é que piso chegue a dois salários mínimos em 2015.

A comissão especial destinada a analisar a criação de piso salarial nacional para agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias aprovou nesta terça-feira (4), o substitutivo do relator, deputado Domingos Dutra (PT-MA), ao Projeto de Lei 7495/06 (e apensados). Pelo texto acolhido, a remuneração das categorias – para uma carga de trabalho semanal de 40 horas – será de R$ 750 mensais, mesmo valor pago atualmente, até 1º de agosto do ano que vem, quando passará para R$ 866,89. Com mecanismo de aumento real progressivo, o objetivo é chegar a dois salários mínimos em 2015.

A proposta agora será examinada pelo Plenário. De acordo com o presidente da comissão, deputado Benjamin Maranhão (PMDB-PB), já foram colhidas as assinaturas necessárias para garantir urgência à matéria. Ainda assim, Maranhão pediu que os profissionais de saúde mantenham-se engajados. “É fundamental continuar a pressão para mobilizar o presidente da Câmara, Marco Maia, e os líderes partidários”, argumentou.

Reajustes
Pelo projeto, em 1º de janeiro de cada ano, o valor do piso deverá ser corrigido com base na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para os doze meses anteriores.

Como forma de assegurar o aumento real, o substitutivo de Dutra prevê ainda para o piso dos agentes mecanismo de correção semelhante ao adotado para o salário mínimo. Deve-se utilizar como índice o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do segundo ano imediatamente anterior ao reajuste, acrescido de 13,27%. Essa sistemática deverá ser aplicada de 1º de janeiro de 2013 a 1º de janeiro de 2015. A partir de 1º de janeiro de 2016, o aumento deverá corresponder ao aumento do PIB.

União
Atualmente, o salário dos agentes de saúde e de combate a endemias é pago integralmente pela União. Conforme o texto aprovado, o Executivo passará a responder pelo pagamento de 95% da remuneração dos profissionais. De acordo com Dutra, o objetivo é evitar questionamentos à norma, uma vez que a Constituição prevê que a União deve apenas suplementar o pagamento das categorias.

Brizza Cavalcante

Agentes de saúde acompanharam a votação da proposta.

As verbas deverão ser repassadas aos fundos de saúde dos municípios, dos estados e do Distrito Federal como transferências correntes, regulares, automáticas e obrigatórias. Atualmente, conforme explicou Dutra, os repasses ocorrem por meio de portarias do Ministério da Saúde, “de forma precária”. Sem previsão legal, “tem prefeito cabeça de bagre que, em vez de completar o apoio da União, rouba, desvia, atrasa [os recursos]”, sustentou.

Incentivo
O substitutivo também cria incentivo financeiro para o fortalecimento de políticas relacionadas à atuação de agentes comunitários de saúde e de combate a endemias. A ser pago pelo governo federal, o incentivo deverá corresponder, conforme o texto, a, no mínimo, 5% e, no máximo, 15% do valor repassado para pagamento dos salários dos profissionais.

Como forma de garantir a adequação da medida à Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/00), o projeto prevê também que o pagamento dos salários dos agentes seja computado como gastos de pessoal do ente federado beneficiado pelas transferências.

A proposta ainda proíbe a contratação temporária ou terceirizada de agentes, salvo na hipótese de combate a surtos epidêmicos.

Íntegra da proposta:

• PL-7495/2006

fonte: agencia Câmara noticias

Federação encampa luta pelo 10% do PIB para a educação

A Federação dos Trabalhadores em Administração Pública Municipal do Rio Grande do Norte (FETAM-RN) estará presente à Marcha Nacional "10 mil pelos 10% do PIB (Produto Interno Bruto) para a Educação", que será realizada em Brasília, no dia 26 de outubro.

O manifesto tem o objetivo de pressionar o Congresso Nacional para que, em vez de 7% do PIB, como está no Plano Nacional da Educação (PNE) 10% sejam destinados para a educação. "É necessário que todos nós lutemos para que haja o aumento do percentual do PIB porque esse será um passo importante para que tenhamos uma escola pública de qualidade", destaca Gilberto Diógenes, presidente da FETAM-RN.

Ainda de acordo com Gilberto, além do aumento do PIB para a educação, é importante que todos lutem para que o Piso seja cumprido integralmente. "Também queremos que seja implementado já o percentual de 1/3 da jornada do professor para atividades extrassala", frisa o sindicalista, referindo à carga horária da chamada extrarregência.

Os participantes da Marcha Nacional "10 mil pelos 10% do PIB se concentrarão em frente ao ginásio Mané Garrincha (que está em reforma para sediar a Copa do Mundo de 2014) e marcharão até o Congresso Nacional, onde acontecerá um grande evento.

A CNTE, organizadora do evento, pretende, também no dia 26 de outubro, entregar aos parlamentares cem mil cartões com as assinaturas coletadas em todo o país pedindo os 10% do PIB para a educação.

No gramado em frente ao Congresso Nacional estarão expostos desenhos feitos por estudantes de escolas públicas sobre o Piso e Carreira que começaram a ser coletados após a aula cidadã, no dia 16 de setembro. "A intenção é coletarmos o maior número de desenhos possível sobre o tema Piso e Carreira para que possamos estendê-los em um varal que será colocado em frente ao Congresso Nacional no dia da Marcha", explicou o presidente da CNTE, Roberto Leão.

Em Brasília, todos os estudantes poderão acompanhar a Marcha. Os outros estados escolherão o autor do melhor trabalho inscrito, que terá a oportunidade de participar da Marcha Nacional.

fonte: SITE DA FETAM-RN

Novo piso dos professores será de R$ 1.384 em 2012

O valor do piso nacional dos professores das escolas públicas do país terá reajuste nominal de 16,6% em 2012, passando dos atuais R$ 1.187 para R$ 1.384. A variação cumpre a lei 11.738, de 2008, que prevê aumento do salário-base docente conforme o incremento do custo anual por aluno previsto no Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Magistério (Fundeb).

De acordo com a memória de cálculo do projeto de lei orçamentária enviado hoje ao Senado pelo Ministério do Planejamento, o Fundeb também terá reajuste nominal de 16,6% no ano que vem, com arrecadação prevista de R$ 106,7 bilhões, considerando R$ 77,4 bilhões de aportes dos Estados e R$ 29,2 bilhões da União. Com isso, o Brasil aumenta o seu gasto por aluno na mesma proporção, para R$ 2.009,45.

O documento também indica que a complementação financeira da União ao Fundeb será 23% maior que a de 2011, chegando a R$ 9,603 bilhões. Esse valor é distribuído entre dez Estados que, com sua arrecadação, não conseguem cumprir o custo-aluno de R$ 2.009,45.

A novidade é que Paraná e Minas Gerais entram pela primeira vez nessa lista - geralmente composta por Estados pobres - e receberão, respectivamente, R$ 144 milhões e R$ R$ 1,115 bilhão do governo federal em 2012 a fim de cumprir suas obrigações financeiras na área educacional.

O projeto de lei orçamentária de 2012 prevê ainda que o Ministério da Educação (MEC) desembolse R$ 1,067 bilhão aos governos estaduais e prefeituras que tiverem problema para cumprir a lei do piso nacional dos professores.
Até o fim do ano, o MEC publicará portaria validando todos esses números.

fonte: nossa rafael fernandes

NOTA DO BLOG: Esse é o valor estipulado pelo MEC, que não é o que assegura a lei do Piso Salarial Nacional. o Mec nesse aspecto vem contrariando o  que manda a legislação em vigor. Daí a luta da CNTE, FETAM,CONFEDERAÇÕES E SINDICATOS pela completa vigência da lei.

Para a CNTE o Valor do Piso é R$ 1.597,87

A CNTE orienta as suas entidades filiadas que lutam pela implantação do Piso Salarial Profissional Nacional,  que o processo de negociação com os governos inicie com o valor defendido pela CNTE de R$ 1.597,87 como vencimento inicial na carreira. A CNTE reivindica o cumprimento integral da lei com 1/3 da jornada seja destinada para a hora atividade. O valor do piso deve ser aplicado para as jornadas de trabalho que estão instituídas nos planos de carreira de estados e municípios. Clique aqui para obter mais informações.

16 de setembro é dia de aula cidadã nas escolas

Estudantes das escolas públicas do Brasil terão uma aula diferente no dia 16 de setembro. Neste dia a CNTE promoverá, em parceria com seus sindicatos filiados, uma atividade nacional para chamar a atenção da sociedade sobre os temas de maior relevância para a educação pública na atual conjuntura. Serão aulas nas escolas sobre Piso, Carreira e PNE.

A educação é responsailidade de toda sociedade. 10% JÁ!

Ilegal a greve da UERN?O Poder Judiciário solicita informações às partes antes de julgar o mérito.‏

Os professores da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) se reuniram ontem (1º) pela manhã na sede da Associação dos Docentes da Uern (ADUERN) e decidiram não discutir sobre a greve da categoria. A decisão foi tomada porque o relator da matéria que pede a ilegalidade e abusividade do movimento paredista decidiu não julgar de forma imediata o pedido de liminar que pede a suspensão da greve.

Antes de se manifestar sobre o pedido do Governo do Estado, através da Uern, o desembargador Saraiva Sobrinho decidiu solicitar informações às partes envolvidas no processo. Dessa forma, a assembleia foi encerrada e iniciou-se um debate sobre o pedido de ilegalidade da greve da Uern. A discussão foi iniciada através das explicações do assessor jurídico da Aduern, professor Lindocastro Nogueira.

Para o advogado, a decisão do desembargador representa uma vitória. “Percebemos uma evolução do entendimento do Judiciário no sentido que a melhor solução para os conflitos é a conciliação antes do julgamento do mérito da questão”, explica Lindocastro Nogueira.

Segundo o professor Flaubert Torquato, presidente da Aduern, a categoria não mais aguarda uma resposta do Governo do Estado. “Entendemos que a resposta da administração estadual foi o pedido de ilegalidade da nossa greve. Prudentemente a categoria decidiu não se pronunciar sobre o movimento paredista, já que agora o Judiciário abriu um prazo para as partes se manifestarem. Tão logo, nosso Sindicato seja notificado, prestaremos todas as informações solicitadas pelo relator da matéria”, afirma.

Ontem, a Aduern recebeu um documento da Reitoria da Uern com respostas à pauta de reivindicações da categoria docente. No entanto, os professores decidiram não apreciar a questão em virtude da decisão do desembargador.

Ações judiciais

A Aduern acionou o Judiciário sobre a demissão dos professores com contratos provisórios, bem como a suspensão da gratificação dos docentes que lecionam nos Núcleos Avançados de Educação Superior. Apesar de apresentarem relatores diferentes, o assessor jurídico do Sindicato acredita que todos os processos deverão ser julgados ao mesmo tempo.

--

Jornalista

Talita Lucena (DRT 1551-RN)

 

A presidente do SINDISERPRAN Rosineide Nascimento participou da 13ª Plenária Estadual da CUT

A presidente do Sindiserpran - Sindicato dos servidores públicos de Rafael Fernandes e Água Nova, esteve  em Natal  nos dias 30,31 de agosto e 1 de setembro participando da 13ª  Plenária Estadual da Central Única dos Trabalhadores.  Na pauta  conjuntura ecônomica e política nacional,trabalho decente,instrumentos de acesso à terra e programas de formação da CUT no NE. No dia 31 de agosto, os sindicalistas junto a outras entidades locais realizaram um ato público contra a corrupçao,saindo da sede da Cut e concluindo em frente a velha rodoviaria com falas de lideranças sindicais estadual e nacional.
FONTE: Jornal a Tromba

                     as sindicalistas Vilma Viana( São Francisco do Oeste) e Rosineide( Água Nova)

Direção do SINDISERPRAN busca diálogo com Prefeito de Rafael Fernades

Quem acompanhou e acompanha a luta dos professores e professoras do município de Rafael Fernandes é conhecedor de alguns fatos recorrentes durante o movimento grevista  este ano.Um deles, foi um documento assinado pelo prefeito assegurando aos docentes que logo após a volta as salas de aula, as discussões em torno do pagamento do retroativo do Piso salarial seriam retomadas. Com base neste documento, a direção do sindicato enviou ao prefeito oficio solicitando a retomada do debate em torno desta e outras questões. De acordo com a presidente do Sindicato, professora Rosineide Nascimento, "até o momento não obtivemos nenhuma resposta, mas continuaremos insistindo,pois sabemos da importância dessas questões para a carreira desses profissionais", concluiu.

                                      oficio enviado ao prefeito de Rafael Fernades

O advogado do Sindiserpran prestou atendimento jurídico aos filiados e filiadas

O Doutor Michael Magnos Chaves, advogado do Sindiserpran, esteve em Àgua Nova na última sexta-feira para atender as demandas jurídicas dos sindicalizados do município .Essa mesma agenda foi realizada em Rafael Fernandes no mês passado. Aos filiados e filiadas que não foram contemplados neste momento , poderão procurar a direção do sindicato que as solicitações serão atendidas.

FETAM-RN envia 30 mulheres para Marcha das Margaridas

A Federação dos Trabalhadores em Administração Pública Municipal do Rio Grande do Norte (FETAM-RN) enviou uma delegação composta de 30 mulheres para participar da Marcha das Margaridas, que acontece nesta terça e quarta-feira (16 e 17 de agosto), em Brasília. São trabalhadoras municipais das cidades de Mossoró, Natal, São Francisco do Oeste, Assu, Caraúbas, Carnaubais, Angicos, Caicó, Areia Branca, Governador Dix-sept Rosado, Alto do Rodrigues, São Rafael, Macaíba, Porto do Mangue, Pendências e Upanema. De acordo com Marilda Sousa, tesoureira da FETAM-RN, viabilizar a ida das mulheres à Marcha das Margaridas é uma forma de a federação fortalecer a luta das mulheres brasileiras, em especial das mulheres rurais. "Historicamente, as mulheres tiveram seus direitos suprimidos. Até educação hálhes foi negado. Então, a Marcha das Margaridas tem sido um dos mecanismos de luta pelos direitos das mulheres, e nós da FETAM-RN estamos fortalecendo essa luta", destaca Marilda Sousa. A marcha é coordenada pelo Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais composto pela Confederação Nacional de Trabalhadores na Agricultura (Contag), por 27 Federações – Fetag's e mais de 4000 sindicatos

Fonte: Site da Fetam

Sindicalista cobra do secretário municipal reunião da Comissão do PCCS

A sindicalista e membro  da Comissão de Gestão do Plano de Cargos, Carreira e Salários dos profissionais do magistério, Rosineide Nascimento enviou no ultimo dia 05, oficio ao secretario municipal de educação de Água Nova e presidente da referida comissão, no documento a sindicalista solicita com urgência uma reunião da comissão. De acordo com Rosineide as demandas estão se acumulando e  a não deliberação de algumas destas, como o estabelecimentos de critérios para a  mudança de classe  já está prejudicando alguns professores. 

Sindicato dos servidores municipais realiza assembleia

O Sindicato dos Servidores Municipais de Rafael Fernades e Água Nova- SINDISERPRAN, realizou no último dia 22 de julho, Assembléia Extraordinária para discutir entres outros assuntos, a escolha de um delegado ou delegada para o congresso estadual da CUT- Central Única dos Trabalhadores., que acontecerá nos dias 30,31/08 e 1/09 em Natal. Os nomes escolhidos foram Maria Rosineide do Nascimento como titular e Maria Imaculada Bezerra  como suplente.

Servidores de Portalegre e Viçosa fundam sindicato

O trabalho realizado pela Federação dos Trabalhadores em Administração Pública Municipal do Rio Grande do Norte (FETAM-RN) de fortalecer a luta em defesa dos trabalhadores rendeu mais um fruto. Foi fundado no dia 24 de julho, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Portalegre e Viçosa (SINDSPMPOVI). O ato, realizado na Sede do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Portalegre, às 9h, teve início com a formação da mesa: Comissão Provisória / Comissão Eleitoral; Representantes da FETAM-RN e do SINDSPUMC Em seguida, foi aprovado o Estatuto Social da Entidade, terminando com a Eleição da primeira diretoria do SINDSPMPOVI para o biênio de 2011-2013, sendo aclamada por todos os presentes. A diretoria tem a seguinte composição: EXECUTIVA: PRESIDENTE: WASHINGTON Luiz Rêgo; VICE PRESIDENTE: EDIMAR Sabino Cavalcante; SECRETÁRIA GERAL: MARIA DO SOCORRO Holanda; DIETOR FINANCEIRO: Francisco EDÍLSON Fernandes Araújo; DIRETORA DE FORMAÇÃO SINDICAL: Maria IZABEL Freitas Lopes; DIRETOR DE COMUNICAÇÃO: ALEXANDRE Nobre Cavalcante; DIRETORA DE MULHERES, RAÇA e GÊNERO: FÁBIA Maria Dantas França. CONSELHO FISCAL: TITULARES: 1º Francisco GESSÉ Barros; 2º MARIA DO CARMO Freitas Paiva; e 3º CLÁUDIA Maria Viana. SUPLENTES: 1º Maria AURICÉLIA Bessa; 2º REJANEIDE Souza Lima Batista; e 3º MARCOS Antonio da Silva. Após aclamada e apresentada a diretoria eleita, a professora Marilda Maria Sousa, tesoureira da FETAM/RN, representando a Federação, declarou empossada os Eleitos. Agora a Central Única dos Trabalhadores do Rio Grande do Norte - CUT / RN e a Federação dos Trabalhadores em Administração Pública do Rio Grande do Norte - FETAM / RN, ganham mais uma Entidade Sindical filiada. Para Marilda Sousa, foi uma grande conquista para a FETAM/RN pois o SINDSPMPOVI é o sindicato de número 78 filiado à Federação e que a meta é em dezembro é chegar ao nº 100. "Para o SINDSPUMC, sempre é muito bom ter um co-irmão, fortalecendo o serviço público Municipal, disse Herculana Neta, coordenadora geral. Francisca Luzia, a Nina, disse estar feliz por ter contribuído diretamente como representante da FETAM-RN, para a concretização deste sonho dos servidores de Portalegre e Viçosa. Ela destacou ainda a competência da Comissão Provisória por ter trabalhado de acordo com oque determina a legislação. A comissão foi formada por Tony Marcos, Cristiane e Zélia. Por fim Washington Rêgo, presidente eleito mencionou e ofereceu o momento a todos e disse que alLuta já começou.

fonte: site da FETAM

CNTE convoca para Paralisação Nacional pelo Piso, Carreira e PNE

A CNTE convoca todas as entidades filiadas a participarem da paralisação nacional que vai acontecer no dia 16 de agosto. O principal objetivo da mobilização será cobrar a implementação do Piso nos estados. Mesmo com a aprovação da Lei do Piso e com o reconhecimento da sua legalidade por parte dos ministros do STF, professores de alguns municípios e estados ainda não recebem o valor estipulado em lei. Assim, a Confederação orienta a todos os sindicatos que participem dessa luta pela implantação do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN). É preciso que o processo de negociação com os governos inicie com o valor de R$ 1.597,87, defendido pela entidade como vencimento inicial na carreira.

A CNTE também reivindicará o cumprimento integral da lei com 1/3 da jornada destinada para a hora atividade. O valor do Piso deve ser aplicado para as jornadas de trabalho que estão instituídas nos planos de carreira de estados e municípios. "A paralisação vai acentuar a luta pelo Piso. É dessa maneira que nós vamos conseguir fazer valer a Leii e os interesses de uma educação de qualidade no Plano Nacional de Educação (PNE). Isso porque, tudo que é possível para fazer postergar essa vitória, que não é só dos trabalhadores, mas da educação pública brasileira, vem sendo feito pelos gestores. Então isso causa um problema, um tensionamento desnecessário e só atrasa os passos iniciais para que a gente possa entrar no rumo de um país com educação pública de qualidade. Aliás, é deseducador do ponto de vista da cidadania, que os governos estejam promovendo e encontrando subterfúgios para descumprir a Lei que foi aprovada duas vezes", ressaltou o presidente da CNTE, Roberto Leão.

Leão também destacou o desrespeito à carreira dos professores em todo o país. "No que diz respeito à carreira podemos observar que se eles pagam o Piso para o professor de nível médio, eles dão uma diferença de 10, 20, 30 reais para o professor com formação de nível superior e isso descaracteriza a carreira. São artifícios para fazer economia às custas da educação. Então nós temos muito dinheiro da educação que vai para o lixo com desvio na merenda escolar, no transporte escolar e na construção. Todas as mazelas existem com o dinheiro da educação e isso precisa acabar para melhorar a gestão", finalizou. (Fonte: CNTE)

RN paga o pior salário ao professor no Brasil

O Estado do Rio Grande do Norte paga o pior salário a um professor no Brasil. O salário médio pago a um docente pela atual administração estadual é de R$ 1.157,33. A constatação é de uma pesquisa realizada pela Apeoc (Sindicato dos Professores no Estado do Ceará) e tem como base a remuneração do professor iniciante com Licenciatura Plena e jornada de 40 horas-aula semanais ou 200 horas-aula mensais (incluindo as gratificações).

O RN também não se sai bem quando é levado em consideração apenas o salário-base sem incorporação de quaisquer vantagens. Neste cenário, o RN tem um salário-base de R$ 868,00, ficando à frente apenas do Rio Grande do Sul (R$ 770,64).

No ranking por região, a situação do RN é vexatória: lanterna entre os Estados nordestinos.

Quando se analisa o valor da hora-aula, o quadro também é desolador: último lugar, com uma hora-aula valendo R$ 5,79.

Na comparação com o salário mínimo, o salário de professor da rede estadual potiguar também fica na última colocação. Enquanto o melhor salário pago ao professor no Brasil representa 7,42 salários-mínimos, no RN, ele vale apenas 2,12 salários-mínimos.

A diferença entre o maior salário pago ao professor no Nordeste (R$ R$ 3.263,38, pago pelo Maranhão) e o menor (R$ 1.157,33, pago pelo RN) é de R$ 2.106,05.

A diferença entre o maior (R$ 4.047,49, pago por Roraima) e o menor salário (R$ 1.157,33, pago pelo RN) no Brasil é de R$ 2.890,16.

Os professores do RN têm um salário abaixo da média nacional e abaixo da média regional. De acordo com os dados da pesquisa, a hora-trabalho/aula do professor no Rio Grande do Norte é muito menor que de outros profissionais do mesmo nível escolar e até de escolaridade inferior.

MELHORES - O melhor salário é o pago no Estado de Roraima, em que o professor tem média salarial de R$ 4.047,49. Em segundo lugar aparece o DF (R$ 3.953,04), vindo depois o MA (R$ 3.263,38), Mato Grosso do Sul (R$ 2.784,43), Tocantins (R$ 2.677,62) e Espírito Santo (R$ 2.647,44).

Os valores apresentados na pesquisa se referem ao pagamento de professores do ensino básico da rede pública em início de carreira.

(Com informações da pesquisa feita pela APEOC, disponível no site da CUT: http://www.cut.org.br/)

Por Márcio Alexandre

SINDICATO CONVOCA ASSEMBLÉIA!

O SINDISERPRAN, convoca todos seus filiados e filiadas para uma Assembléia nesta quinta-feira, dia 21,  para tratar de assuntos referentes a categoria. Atenção para horarios e locais;
Rafael Fernades: salão de eventos da Câmara Municipal a partir das 8h 30min, 
Água Nova: Sede do Sindicato(predio da Aman), às 15:00 hs Comunicamos ainda que o advogado do sindicato estará presente para realizar atendimentos individuais.

Agradece

Direção do SINDISERPRAN

COMUNICADO

.........

                                       professores e professoras em Assembleia

O SINDISERPRAN - Sindicato dos Servidores Público Municipais de Rafael Fernandes e Água Nova, comunica a toda comunidade escolar(pais e alunos) e a toda a população rafaelense que mediante atendimento parcial das reinvidicações dos professores, a categoria  decidiu em assembléia pelo fim da greve  e o retorno das aulas  neste dia 14/07. Portanto, amanhã  quinta feira,  todas as escolas do município voltarão  as atividade normais de ensino.

     Agradece

     Direção do SINDISERPRAN

Greve dos professores de Rafael Fernandes foi noticia no Jornal de Fato e no site da Fetam

PROFESSORES DE RAFAEL FERNANDES MANTÊM GREVE

RAFAEL FERNANDES - Os professores da rede municipal de ensino de Rafael Fernandes, decidiram, em ato público realizado na manhã desta sexta-feira, 1/7,em frente à prefeitura, dar continuidade ao movimento grevista iniciado em 13 de junho. Segundo a presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Rafael Fernandes, Rosineide Nascimento, a continuidade do movimento paredista se dá pela indiferença do prefeito Nicodemos Júnior com os professores. Ela revela que no dia 17 de junho houve uma reunião com a presença do assessor jurídico, secretário administrativo da prefeitura e o comando de greve. Os representantes da prefeitura se comprometeram que até o dia 24/06, enviariam ao comando da greve um parecer do prefeito a respeito das reivindicações da categoria. O prazo esgotou e os professores não receberam nenhum comunicado. "Ou seja, até hoje, não houve apresentação de nenhuma proposta por parte do governo municipal, por isso continuaremos em greve", justifica a presidente do sindicato. Os docentes reivindicam o pagamento do Piso Salarial, bem como o cumprimento do Plano de Carreira. No dia 23 de maio de 2011, o prefeito Nicodemo Júnior garantiu o pagamento dos direitos dos professores, se comprometendo em atualizar o valor do Piso e assegurando outros direitos da categoria, garantidos no Plano de Carreira. Ao receber os salários do mês de maio os docentes tiveram uma surpresa desagradável. A maioria dos professores teve seus vencimentos reduzidos, e sem nenhuma justificativa. O valor do Piso foi atualizado, mas, em contrapartida, não foi pago o anuênio; foram retiradas as gratificações por tempo de serviço; a atualização da referência salarial a partir do nível da carreira e da classe não foi considerada; o pagamento referente a cursos adicionais de 180 horas que é de 5% para os profissionais de nível Médio, bem como a gratificação para transporte/descolamento no valor de 10%, também não constaram nos contracheques. Todas essas perdas causaram uma diminuição significativa nos vencimentos dos trabalhadores. "Essas perdas nos salários dos professores refletem na qualidade da educação do nosso município, pois, agregados a um salário digno, reivindicamos também ações que melhorem condições de trabalho e uma aprendizagem de qualidade, tais como: o funcionamento do laboratório de informática (PROINFO) e da Biblioteca Pública e merenda de melhor qualidade para os nossos alunos", finaliza a sindicalista.

  fonte:/www.fetamrn-cut.com